Homem que matou para receber seguro de vida é condenado em Caxias do Sul

Santos Pianoski, com a qual convivia maritalmente havia três meses.

2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 4 anos de prisão em regime aberto

dos Santos a quatro anos de reclusão, em regime aberto, pelo assassinato de André Sousa Santiago

Mantida condenação a ex-prefeito por práticas irregulares

de Cuiabá), Nicanor Freire dos Santos, pela prática de improbidade administrativa.

Furto qualificado pelo abuso de confiança gera condenação ao autor

Luciano Machado dos Santos, contra sentença oriunda da comarca de Chapecó que o condenou por crime

TJ nega habeas corpus a acusado de matar por causa de 15 reais

Leones Santos, acusado de matar Gilmar Piedade Pinto com uma facada, por causa da não devolução de R$ 15,00 pagos pelo denunciado à vítima.

12 anos de prisão para engenheiro que matou companheira em Lages

Schneider à pena de 12 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra sua companheira Letícia Leal dos Santos.

Termo de Ajuste de Conduta-TAC. Rescisão. Multa do art. 477 CLT.

ajuizada por EDEILSON DOS SANTOS GARCIA E OUTRO, contra CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA a pagar ao autor as verbas especificadas.

Brasília Shopping irá indenizar cliente que teve a moto furtada no estacionamento

Trata-se de ação de reparação de danos proposta por FELIPE UCHOA DOS SANTOS em face de BRASÍLIA

STF define competência de Ministério Público estadual em caso de extorsão

extorsão envolvendo fatos ocorridos na cidade de Santos, em São Paulo, e na capital do Rio de Janeiro

HC. Tráfico de drogas e porte ilegal de munição de uso permitido (arts. 33 da Lei n. 11.343/06 e 14 da Lei n. 10.806/03). Flagrante próprio caracterizado.

Miranda Junior, em benefício de Márcio dos Santos, preso em flagrante delito, em 23.11.2007, por infração

Assistência judiciária pode ser pleiteada tanto por pessoa física quanto jurídica

recurso do Condomínio do Edifício A.D.Moreira, situado em Santos (SP), para determinar a baixa dos

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma

Excesso de prazo. Audiência de Instrução

Justiça libera vendas da Americanas.com no Rio de Janeiro

Decisão de maio proibia empresa de realizar novas vendas. Desembargadora manteve bloqueio de R$ 860 mil da empresa

Empresas de ônibus de Belém terão que cobrar tarifa de R$1.85, por ordem judicial

Juiz concedeu tutela antecipada determinando ao prefeito de Belém para suspender Ato que autorizou reajuste

16 deputados federais elegem-se senadores

Dos 54 senadores eleitos no pleito deste ano, 16 são deputados federais na atual legislatura.

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Taxas de condomínio. Cobrança contra cessionários do imóvel. Legitimidade do que o ocupa. Honorários advocatícios decorrentes da exclusão do processo.

Escorregão em supermercado gera indenização de R$ 5 mil

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará

Uber não precisa recadastrar motorista que não atende às políticas da empresa

Para o magistrado, motoristas parceiros refletem, inevitavelmente, na imagem da empresa.